Presidente da OAB diz que Bolsonaro deve ser processado por violar Constituição

Publicado: 1 abril, 2011 em Uncategorized

Deputado se defendeu e disse que entidade "não escuta ninguém" e já deu veredicto

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, divulgou nota nesta sexta-feira (1º) condenando as declarações que o deputado Jair Bolsonaro deu à TV nesta semana. Para Cavalcante, as falas “violam a Constituição e a lei" e são "incompatíveis com a dignidade do Parlamento".

Na última segunda-feira (28), ao responder a uma pergunta da cantora e apresentadora Preta Gil no programa CQC, da TV Bandeirantes, sobre o que faria se seu filho se casasse com uma negra, Bolsonaro afirmou que não iria discutir "promiscuidade". Depois, o deputado disse que entendeu mal a pergunta e negou que estivesse sendo racista, mas confirmou que não admitiria que seu filho fosse homossexual.

Dois dias depois, após acusações e a revolta de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais, Bolsonaro disse que está se lixando “para o movimento gay”.

Para Cavalcante, “as declarações do deputado Bolsonaro revelam odioso preconceito e inominável discriminação a cidadãos brasileiros, em franca violação às liberdades constitucionais e à lei, sendo incompatíveis com a dignidade do Parlamento, que deve atuar de forma rigorosa para punir esse tipo de conduta”.

O presidente da OAB criticou ainda a imunidade parlamentar, dizendo que ela “não pode isentar o parlamentar de responder por crimes – sobretudo de crimes desta natureza”.

Cavalcante defende a abertura de processo contra o parlamentar por quebra de decoro e, se for caso, o afastamento das funções.

A OAB do Rio de Janeiro já pediu à Câmara dos Deputados a abertura de processo por quebra de decoro. E, para subsidiar o processo, o órgão nacional pediu estudo da Comissão de Diversidade Sexual.

Ao R7, Bolsonaro disse que não teme processos e que tem liberdade de expressão. Ele criticou a OAB por “não escutar ninguém e já dar um veredicto”.

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