[forum lgbt] Estupra, mas não aborta e o movimento L GBT

Publicado: 11 março, 2009 em Uncategorized

Parlamentares se articulam para instalar CPI do Aborto na Câmara, 11/03/2009

Claudia Andrade, Do UOL Notícias – Em Brasília

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto realiza nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, um encontro para traçar estratégias de apoio à instalação da CPI do Aborto. A comissão parlamentar de inquérito foi criada no final do ano passado, mas ainda não foi instalada.

"Vamos definir uma estratégia para a instalação da CPI, para pressionar os líderes a fazerem as indicações dos parlamentares que vão compor a comissão. Muitos, por uma posição pessoal, não querem indicar, mas há deputados que podem querer fazer parte e por isso é preciso definir os nomes", afirma o deputado João Campos (PSDB-GO).

A CPI deverá investigar a indústria clandestina do aborto, de acordo com o autor do requerimento para a criação da comissão, o presidente da frente parlamentar, deputado Luiz Bassuma (PT-BA). "Temos que pressionar a Câmara para colocar em funcionamento a CPI", diz.

Seu colega de partido, José Genoíno (PT-SP), que é a favor da descriminalização do aborto, considera a CPI uma "aberração". "Iríamos transformar um problema social em um problema criminal, expondo mulheres à humilhação. O que iríamos fazer? Trazer a mãe da menina de Pernambuco aqui?" 

O encontro da frente contra o aborto ocorre em meio à polêmica sobre a posição da igreja católica no caso da menina de 9 anos que foi violentada pelo padrasto e ficou grávida de gêmeos em Pernambuco. O arcebispo de Olinda e Recife excomungou todos os envolvidos no aborto realizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), na última quarta-feira (4). 

Genoíno diz que o caso "mexeu muito" com os parlamentares e que a frente contra o aborto pode ter uma adesão menor a partir da discussão que se espalhou pelo país. 

O deputado João Campos, ao contrário, acredita que o caso será abordado durante o encontro apenas como "uma referência de momento", uma vez que o aborto ocorreu em circunstâncias previstas pela lei brasileira: risco para a mãe e gravidez decorrente de estupro. Ele diz que o caso provocou um debate "na sociedade como um todo" sobre o aborto e fez as pessoas pensarem sobre o assunto. 

Ele afirma que a posição da igreja sobre a excomunhão deve ser respeitada, mesma opinião de Bassuma, que classificou o caso da menina de Pernambuco como um "ato extraordinariamente violento", que "chocou a opinião pública como um todo". 

"Foi um caso de estupro selvagem, brutal, deprimente, um crime bárbaro. Mas temos que saber que a solução para uma violência não pode ser uma violência maior, que é a pena de morte para uma criança que não pode se defender", argumentou o parlamentar, acrescentando que o caso estaria contemplado dentro das situações em que o aborto é legalizado. 

Projetos em discussão
Também
 nesta quarta-feira, a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara inclui projetos que devem criar mais  polêmica. Um deles é o PL 1763/07, chamado ironicamente pelo deputado Genoíno de "bolsa estupro". A proposta prevê, entre outras coisas, a concessão de um salário mínimo para a gestante que queira levar adiante uma gravidez decorrente de estupro. 

A proposta deve ser discutida em conjunto com o Estatuto do Nascituro (PL 479/2007), que tem o deputado Bassuma como um dos autores. O texto do estatuto prevê que o bebê gerado de um ato de violência sexual terá "direito prioritário à adoção, caso a mãe não queira assumir a criança após o nascimento".

"Isso tem tudo a ver com o caso da criança de Pernambuco, mas também com vários outros casos", avalia Kauara Rodrigues, assessora técnica do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

Outro projeto que poderá ser discutido prevê a obrigatoriedade do cadastramento da gestante nas unidades de saúde. A proposta  justifica a obrigatoriedade como uma forma de permitir o planejamento de programas de assistência pré-natal e também de registrar "dados probatórios para comprovação de aborto". "O projeto é uma forma de controlar a autonomia reprodutiva da mulher e verificar se ela levou a cabo a gravidez ou não", diz Kauara. 

Para ela, a Câmara dos Deputados ainda é muito conservadora e a possível instalação da CPI "vai na contramão de todo o debate sobre uma sociedade mais democrática e justa". "Enquanto o Brasil e o mundo assistem estarrecidos ao caso da menina de Pernambuco, tenta-se avançar na tentativa de instalar a CPI. O que espanta é que essa reunião da frente e a análise dos projetos estejam ocorrendo exatamente na semana do dia internacional da mulher. Isso representa uma afronta", afirma.

No ano passado, a discussão de um projeto que previa a descriminalização do aborto animou os ânimos na Câmara e acabou com a rejeição da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça. Este ano, o deputado Genoíno pretende colocar em pauta a proposta apresentada ao Legislativo ainda em 2005 por uma comissão tripartite integrada por representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil. O texto assegura a interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas de gestação.

Mas o próprio deputado admite que a proposta deverá encontrar resistência. "A Câmara ainda é muito conservadora e tem uma maioria religiosa notável. Nós estamos em uma luta permanente para não piorar a situação que está aí", diz. 

O deputado Bassuma afirma que a frente contra o aborto está "cada vez mais organizada e mobilizada", junto com a sociedade civil. "Temos que nos articular para que não se precise ficar à mercê das leis, para que a própria consciência elimine o aborto com uma solução", diz.

Estupra, mas não aborta, 11/03/2009  

FOLHA DE SÃO PAULO/ MARCELO COELHO

A atitude desse arcebispo é tão estreita e sem caridade, que fica até vulgar criticá-la

BOMBAS DE fragmentação, também chamadas de "cluster" ou bombas-cacho, funcionam assim. Você lança uma bomba sobre uma área mais ou menos indefinida, uns quatro campos de futebol, digamos. Pontaria não é o importante.
O objetivo não é destruir um alvo muito específico, como um centro de atividades terroristas, uma ponte, ou uma fábrica de armamentos no país inimigo.
A bomba que você lançou -pode ser chamada de "bomba-mãe"- dá à luz centenas de bombas menores, que se espalham pela região, como se fossem uma chuva de granadas.
Como ninguém é perfeito, muitas dessas "granadas" ou submunições não explodem na hora certa e ficam no solo, à espera de que uma criança invente de tocar nelas. De modo que a região se transforma num verdadeiro campo minado.
Leio que, segundo a Cruz Vermelha, há 400 milhões de pessoas vivendo em terrenos semeados com essas bombas.
O Brasil é um dos países que produzem, estocam e exportam esse artefato bélico.
Por isso mesmo, o Brasil participou apenas como observador de uma convenção internacional no ano passado, na Noruega, em que 94 países assinaram um tratado para banir essas bombas.
Não creio que qualquer nação do mundo possa reivindicar foros de santidade em questões de defesa militar. Mas o Brasil até que tem um currículo razoável, se comparado a muitos outros países.
Acontece que as tais bomba "lança-granadas" são produzidas aqui. E exportadas, pelo que se sabe, a países como Irã e Arábia Saudita. O Brasil ficou, portanto, sem assinar nada. Isso foi em dezembro.
Mais informações no site da ONU www.mineaction.org e também em www.clusterconvention.org. Este último site afirma, aliás, que na próxima quarta-feira, 18, há mais uma chance para assinar o tal tratado. Um evento com esse objetivo será realizado na sede da ONU, em Nova York.
Bem que o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, poderia aproveitar o embalo dos últimos dias e excomungar os produtores brasileiros dessas tais bombas de fragmentação.
Na pessoa do presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina, o cardeal Giovanni Re, o Vaticano manifesta seu apoio ao arcebispo de Olinda e Recife, que excomungou a mãe de uma menina de nove anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto. A mãe da menina autorizou o aborto. Os médicos que o fizeram foram excomungados também.
A atitude desse arcebispo é tão estreita e sem caridade, que fica até vulgar criticá-la como merece. Mas quando leio que o padrasto, o homem acusado de estuprar a menina, não foi excomungado, não resisto à tentação.
Assim como se martelou muito a frase de Maluf sobre o "estupra, mas não mata", bem que dom José mereceria ser celebrizado pelo "estupra, mas não aborta".
Não vou discutir a questão do aborto neste espaço. Uns serão contra com motivos importantes, outros, como eu, são a favor de sua legalização.
Mas veio de um padre, evidentemente contrário ao aborto, uma atitude mais bonita nesse episódio. Márcio Fabri dos Anjos, que é também professor de bioética, declarou na TV outro dia que "a primeira palavra que eu esperava ouvir da Igreja é a de que Deus está do lado de quem sofre". A própria nota oficial da CNBB mostra atitude mais hábil e reflexiva que a do arcebispo.
Afinal, por que não ouvir, dialogar e consolar, antes de condenar?
Fora da discussão do aborto, o que mais me incomoda é a "pauta", como se diz em linguagem jornalística, que a hierarquia católica segue na maior parte do tempo.
Parece que tudo se resume a condenar a camisinha, no lado conservador, ou discutir a privatização da Vale do Rio Doce e a Alca, no campo da esquerda.
Lideranças católicas no Brasil teriam muitos outros assuntos a tratar. Por que não reclamam, por exemplo, de coisas como a propaganda de cerveja na televisão ou da exposição das crianças ao consumismo desenfreado?
Em casos como esses, fugiriam de uma teimosia doutrinária quase talebânica e poderiam construir algum consenso, para variar um pouco. E, já que se trata de defesa da vida, podiam pensar nas bombas que o país produz, em vez de condenar a mãe de uma menina de nove anos estuprada pelo padrasto.

coelhofsp@uol.com.br


Posted via email from Roberto Warken

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