Primeira Audiência Temática LGBTTTI na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Publicado: 29 outubro, 2008 em Uncategorized

: Primeira Audiência Temática LGBTTTI na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Querid@s,
 
abaixo uma explicação sobre o histórico da comissão!
ao final existe uma nota em espanhol!!
 
abraços!
 

Janaína Leslão Garcia
+55 11 8368-6006 (Brasil)
*****************
"Establezco mi origen y termino
porque sí, para nunca, por lo tanto.
Soy lo que se me ocurre cuando canto."
[María Elena Walsh]
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———- Forwarded message ———-
From: Edmilson Alves de Medeiros <emedeiros@ymail.com>
Date: 2008/10/29
Subject: Primeira Audiência Temática LGBTTTI na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
To: Edmilson Alves de Medeiros <emedeiros@ymail.com>

Amigas e Amigos,

envio a nota de divulgação sobre a Audiência Temática, ocorrida em Washington no dia 24 de outubro último. Por favor, repassem para sua listas e contatos este que é um momento não apenas de quem esteve presente na audiência, mas uma vitória de todas e todos que vem nesses anos trabalhando na defesa dos Direitos Humanos dos LGBT. A nota está em português, espanhol e inglês.

Antes algumas informações.

Esta audiência é fruto de um trabalho coletivo, da nossa Coalizão Latino-Americana e Caribe, que vem trabalhando no Sistema Interamericano, que teve inicio no ano passado, 2007, quando nos reunimos durante a Assembléia Geral da OEA no Panamá e que naquele ano teve seu pedido negado.

Uma audiência nesse sentido serve para apresentar, introduzir, algumas questões sobre determinados temas e assuntos junto ao Sistema Interamericano em que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebe a sociedade civil para ouvir e fazer encaminhamentos.

Solicitamos uma audiência para apresentar as violações da qual são vítimas pessoas em razão da sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero e da intersecção presente nas diversas formas de discriminações como raça, classe, fator econômico, sexo, idade, e outras.

Eu fui para falar sobre a intersecção e apresentar uma perspectiva sobre racismo e homofobia e sobre identidade de gênero e raça.

Nos reunimos no escritório da Global Right, grupo que mais que parceiro tem feito toda interlocução junto as missões na OEA no dia 23/10. Nosso trabalho começou as 11h da manhã e foi até as 6h do dia seguinte, quando paramos e retomamos as 8h para irmos a audiência, pois além da apresentação oral entregamos uma versão escrita para os comissionados.

A audiência durou 1 hora, com 20min. para exposição e o restante para perguntas por parte dos comissionados. Esses eram: Claire Robert, de Trinidade e Tobago e também da secretaria para assuntos dos afrodescendentes na OEA, secretaria mantida pelo Estado brasileiro , Luz Patricia, da Venezuela, que presidiu a mesa e Paulo Sérgio Pinheiro, do Brasil. A Comissão nos solicitou dados sobre leis, lembramos que temos lei de sodomia ainda em vigor em nossa região, e países que violam os Direitos Humanos.

Diria que esses foram ótimos comissionados, pois nosso receio era ter uma audiência para cumprir trabalho. Claire Robert, tem sido um grande aliado e foi fundamental na aprovação da nossa resolução na última Assembléia da OEA, em junho passado, além de ter se mostrado bastante atento nas questões voltadas para os LGBT negro em vários momentos antes dessa audiência. Paulo Sérgio foi responsável pelo relatório que a ONU apresentou em 2006 sobre violência contra crianças que tem uma recorte racial muito importante.

Nossa exposição tratou de questões objetivas sobre as violações dentro das Américas e uma contestação sobre a construção da humanidade e suas implicações hoje, sobre a escravidão negra em nossa região e seu legado para a população negra.

Ao final conversamos um pouco com os comissionados informalmente, Paulo Sérgio Pinheiro, felicitou nossa apresentação e reforçou, o que havia dito durante a audiência, da necessidade de apresentarmos casos e dados. Claire Robert me procurou para falar um pouco mais sobre as discussões raciais, conversamos um pouco mais além de reforçar para ele a importância desse tema esta presente na Convenção que esta para ser aprovada.

Tudo isso além da importância da própria audiência nos trás mais trabalhos, precisamos cada vez mais qualificar nossa discussão, o que quero dizer com isso, sabemos que quem vem sendo mais atingindo pela violência é a população negra, a pesquisa do Paulo Sérgio Pinheiro já apontou que 70% dos jovens mortos entre 15 e 18 anos são negros e pobres, já tivemos esse mesmo percentual apontado para violência contra LGBT. Soube durante a comemoração que tivemos a noite para celebrar a audiência que a comissão esta programando vir ao Brasil em abril do próximo ano, sem contar que tbm teremos a Conferência de Durban em Genebra, penso que esse seja o momento mais que oportuno para iniciarmos um trabalho sobre essas questões e ocupar esse espaço.

Beijos,
Edmilson Alves de Medeiros
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Nota Português

No dia 24 de outubro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizou – pela primeira vez na sua história – uma audiência temática sobre as violações dos direitos humanos relacionadas a orientação sexual, expressão e identidade gênero.
A audiência tinha sido formalmente solicitada pelo grupo equatoriano Taller de Comunicacion Mujer (TCM), em nome da Coalizão Latino-Americano e Caribenha, organização que trabalha sobre orientação sexual, expressão e identidade gênero dentro do Sistema Interamericano e que congrega cerca de 15 grupos nacionais e regionais juntamente com a Global Rights como parceiro associado.

O enfoque específico da audiência era sobre as interseções entre discriminação e violência baseada na expressão e identidade gênero e orientação sexual, bem como outras formas de intolerância, nomeadamente as baseadas no sexo, idade, status sócio-econômico e raça / etnia.

Tatiana Cordero, diretora executiva do TCM apresenta o tema da audiência e, em seguida, ouviu as apresentações pelos Comissionados Joel Simpson, Society Against Sexual Orientation Discrimination (SASOD), Guiana; Elizabeth Vásquez, do Proyecto Transgénero, Equador e Edmilson A. Medeiros da Rede- Afro LGBT e da Articulação Politica das Juventudes Negras, Brasil.

Os comissionários tiveram uma atitude extremamente positiva, dando aos ativistas tempo adicional para expressar suas preocupações e partilhar as suas sugestões para maior envolvimento por parte da Comissão de abordar estas questões.

A Coligação irá fazer história novamente na terça-feira, 28 de outubro, quando Natasha Jiménez, em nome da sua organização membro Mulabi-Espacio Latinoamericano de Sexualidades y Derechos, se tornará a primeira trans / intersex a falar numa audição da Comissão. Ela vai acontecer durante a audiência sobre a Mulher Defensoras dos Direitos Humanos solicitada por CLADEM, Mulabi, Human Rights Watch e o Centro para os Direitos Reprodutivos.
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Nota Espanhol

El viernes 24 de octubre tuvo lugar la histórica primera audiencia temática en la historia de la Organización de Estados Americanos OEA, sobre violaciones de derechos humanos LGBTTI ante los comisionados de dicha organización.

Este es un paso importantísimo ya que la OEA hará recomendaciones al gobierno del Ecuador y nos ha animado a presentar litigios internacionales ante la Comisión y Corte Interamericana de DDHH.
Compartimos la audicencia activistas de:
Guyana Inglesa: Joel Simpson (en representació n de varios países del caribe anglófono, a saber: Jamaica, Barbados, Trinidad y Tobago y la propia Guyana) de la Society Against Sexual Orientation Discrimination SASOD
Brasil: Edmilson A. Madeiros de la Red Afro LGBT – Articulação Politica das Juventudes Negras
Ecuador: Tatiana Cordero del Taller de Comunicación Mujer y Elizabeth Vásquez del Proyecto Transgénero
Por parte de nuestro país, fueron presentados los casos: Clínicas: reclusión de mujeres lesbianas en centros de "rehabilitació n" de la homosexualidad, documentación del Taller de Comunicación Mujer y Fundación Causana; crímenes de odio por identidad de género: documentación de la Patrulla Legal del Proyecto Transgénero, y caso Goncalves: mala práctica médica e identidad de género, que está llevando el Proyecto Transgénero.

Es grato constatar que el nivel de desarrollo jurídico del Ecuador, a pesar de nuestros problemas, se considera de avanzada en la región (los compañeros activistas del Caribe anglófono, aún tienen que lidiar en sus países con la existencia de "leyes de sodomía" que penalizan el homosexualismo consentido).
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Nota Inglês
FIRST THEMATIC HEARING ON GENDER EXPRESSION, GENDER IDENTITY AND SEXUAL ORIENTATION ISSUES AT THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS COMMISSION
 
On October 24th, the Interamerican Human Rights Commission held – for the first time in its history – a thematic hearing on human rights violations related to gender expression, gender identity and sexual orientation. The hearing had been formally requested by the Ecuadorean group Taller de Comunicacion Mujer (TCM) on behalf of the Coalition of Latin American and Caribbean organizations working on gender expression, gender identity and sexual orientation issues in the Interamerican Human Rights system that has been active since 2007 and brings together around 15 national and regional groups, organizations and networks, with Global Rights as associated partner.
 
The specific focus of the hearing was on the intersections between discrimination and violence based on gender expression, gender identity and sexual orientation, and other forms of intolerance, namely those based on gender, age, socio-economic status and race/ethnicity.
 
Tatiana Cordero, Executive Director of TCM introduced the subject of the hearing, and then the Commissioners heard presentations by Joel Simpson, from Society Against Sexual Orientation Discrimination (SASOD), Guyana; Elizabeth Vásquez, from Proyecto Transgénero (Transgender Project), Ecuador and Edmilson A. Medeiros from Red Afro LGBT – Articulação Politica das Juventudes Negras (Afro LGBT Network and Political Articulation of Black Youth), Brazil.
 
The Commissioners attitude was extremely positive, giving the activists additional time to express their concerns and share their suggestions for further involvement on the Commission's part to address these issues. Please see the links below for pictures and the web cast of the hearing.
 
The Coalition will make history again on Tuesday, Oct. 28, when Natasha Jiménez, on behalf of its member organization Mulabi- Espacio Latinoamericano de Sexualidades y Derechos, will become the first trans/intersex person to speak on a Commission hearing. It will happen during the hearing on Women Human Rights Defenders requested by CLADEM, Mulabi, Human Rights Watch and the Center for Reproductive Rights.

 

Prefiro ter toda a vida a vida como inimiga
a ter na morte da vida minha sorte decidida

 

Novos endereços, o Yahoo! que você conhece. Crie um email novo com a sua cara @ymail.com ou @rocketmail.com.

 

"Establezco mi origen y termino
porque sí, para nunca, por lo tanto.
Soy lo que se me ocurre cuando canto."
[María Elena Walsh]
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Posted by email from Roberto Warken (posterous)

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