Uruguai é o primeiro país da América Latina a aprovar união civil de Gays

Publicado: 21 dezembro, 2007 em Uncategorized

Ângela Góes, O Globo Online

RIO – De tradição católica ultraconservadora, o Uruguai entra para a
História como a primeira nação da América Latina a reconhecer
legalmente a união civil de indivíduos do mesmo sexo. A proposta, que
foi aprovada pela Câmara Federal do Uruguai no dia 28 de novembro, por
25 votos a 2, foi colocada em votação. O Senado uruguaio aprovou a lei
por unanimidade. A expectativa é de que ela seja sancionada pelo
presidente Tabaré Vázquez.

O projeto de "União Concubinária" uruguaio reconhece e regula todas as
relações estáveis entre pessoas que vivem juntas por mais de cinco
anos, independente de seu sexo, identidade ou orientação sexual.
Segundo a sua autora, a senadora Percovich, o texto preenche
importantes lacunas jurídicas, ao garantir aos casais homossexuais os
direitos à assistência recíproca, à união de bens e à herança e
pensão, no caso de falecimento de um dos parceiros ou parceiras.

– Estão garantidos os direitos de subsistência, de moradia e de
seguridade social das pessoas que convivem ou conviveram durante um
certo tempo como parceiros ou parceiras estáveis e aos direitos dos
filhos e filhas destas relações ou de seus parceiros e parceiras –
disse ela.

Várias cidades latino-americanas, como Cidade do México e Buenos
Aires, já têm leis que permitem a união civil entre gays..

O deputado Fernando Gabeira (PV) vê com grande entusiasmo a aprovação,
pelo Congresso uruguaio. Segundo ele, a Argentina é um forte candidato
a aprovar tal lei.

– Os países que têm condições de avançar mais rapidamente após Uruguai
são o Chile e a Argentina. É um momento em que se coloca muito a
questão, mas podem acontecer surpresas. Um exemplo disso é Portugal,
que é conservador e legalizou o aborto.

Mesmo sendo aprovada em caráter nacional, a lei no Uruguai não agrada
a todos: 58% são contra o casamento gay. Quando o assunto é adoção, a
rejeição é ainda maior: 72%.

Fonte: http://oglobo. globo.com/ mundo/mat/ 2007/12/14/ 327599776. asp

Roberto Warken,
PRÉ-LANÇAMENTO uVme: http://www.uvme.biz/406640RB

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