Decisão do STF frusta pacientes à espera de cirurgia de mudança de sexo

Publicado: 16 dezembro, 2007 em Uncategorized

Decisão do STF frusta pacientes à espera de cirurgia de mudança de sexo

Thomaz Pires
Do CorreioWeb

12/12/2007
18h54
Anunciada nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que suspende a inclusão da cirurgia de mudança de sexo no Sistema Único de Saúde (SUS) gerou insatisfação. Segundo a entidade Coletivo Nacional de Transexuais, 57 pessoas já esperavam realizar o procedimento no sistema público de saúde da capital.

A decisão foi tomada a pedido da União e justificada com argumentos enérgicos pela ministra do STF, Ellen Gracie.”Não desconheço o sofrimento e a dura realidade dos pacientes portadores de transsexualismo. É uma patologia devidamente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde”, argumenta. No entanto, a decisão acabou derrubando o ato da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que obrigava o SUS, em prazo de 30 dias, a promover todas as adequações necessárias para que as cirurgias pudessem ser feitas em hospitais públicos.

Coordenadora do Coletivo Nacional de Transsexuais (CNT), Andréia Stefânie argumenta que a decisão foi “política” ao invés de “jurídica”. Segundo ela, as estatísticas mostram a necessidade em se criar políticas públicas para atender o público transexual. “O Brasil possui hoje mais de 50 mil transexuais. A maior parte ainda não realizou a operação pelo alto custo. Além disso, há riscos de saúde ao se fazer em locais inadequados”, diz. A transgenitralização é feita atualmente em clínicas particulares e custa em média R$ 25 mil. Caso fosse incluída ao SUS, seria realizada por R$ 1,2 mil, conforme aponta o cálculo de planilha.

Preparação
O Conselho Federal de Medicina (CFM) exige um acompanhamento psicológico de dois anos antes da cirurgia de mudança de sexo. Em alguns casos, a preparação passa dos cinco anos. A esperança de realizar o procedimento pelo SUS é um dos fatores que aumenta o tempo de espera de muitos transexuais.

O advogado Ribamar dos Santos*, 32 anos, aguarda há sete anos para fazer a cirurgia. Ele afirma ter descoberto que era mulher aos cinco anos de idade. Passou a se vestir como roupas femininas aos 12 anos, quando adotou a identidade de Ana Paula. A decisão em fazer a mudança de sexo veio aos 25 anos. A operação não foi realizada pela dificuldade financeira. “Assim como eu, várias pessoas convivem com esse sofrimento. A sociedade não entende e faz de tudo para dificultar. Nós temos esse direito e deveríamos contar com o estado”, protesta.

Procura
O grupo de Terapia Transexual do Hospital Universitário de Brasília (HUB) revela que houve aumentou na procura após o anúncio da possibilidade da transenitalização ser feita pelo sistema público de saúde. Segundo o voluntário do grupo, Antônio Batista da Silva, o número de atendimentos aumentou nos últimos dois meses. “Até dois meses nós tínhamos apenas nove pessoas passando por acompanhamento. Agora já são 17. Todos estavam na expectativa do SUS passar a fazer a mudança”, comenta.

O local mais próximo ao Distrito Federal que realiza a mudança de sexo é Goiânia. Um convênio entre o HBU e o Hospital das Clinicas, no estado vizinho, permite que transexuais de Brasília tenham o sexo alterado.

* O nome é fictício

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