Governo Federal convoca Conferência GLBT

Publicado: 30 novembro, 2007 em Uncategorized

Governo Federal convoca  Conferência GLBT
É a primeira vez que um governo federal organiza evento para discutir políticas para este segmento
 
 
Em decreto publicado ontem, 28, asinado pelo presidente Lula e pela Ministra Dilma, o Governo Federal convoca a I Conferência Nacional de Gays,  Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Presidida pelo Secretário de Direitos Humanos, a Conferência desenvolverá a seguinte temática: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais" e acontecerá entre 8 e 11 de maio de 2008.
 
A Conferência GLBT é fruto das reivindicações da sociedade civil organizada e também do amadurecimento das políticas públicas de afirmação da cidadania GLBT que vem sendo realizadas pelo governo federal desde o lançamento do programa Brasil sem Homofobia, em 2004.  Segundo o decreto da presidência, a  Conferência tem como objetivo principal "propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais."
 
A Conferência Nacional, que acontece em Brasília,  será precedida por  Conferências Estaduais. Participam delegados do poder público (executivo, legislativo, judiciário), na proporção de  40%  e da sociedade civil, na proporção de 60%. Nos próximos dias, portaria da Secretaria Especial de Direitos Humanos formalizará uma Comissão Organizadora Nacional, composta por representantantes dos ministérios e do movimento GLBT organizado.  Haverá um texto-base, apresentado por esta Comissão, para orientar os debates. As Conferências Estaduais acontecerão entre fevereiro e abril.
 
Para Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris (SP), e membro da Comissão Organizadora  Nacional por indicação da ABGLT  (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais, maior rede de organizações GLBT do Brasil), a publicação do decreto é um marco histórico na conquista dos direitos da população GLBT no país. "A I Conferência agora é fato, não tem mais volta. Vamos arregaçar as mangas e construi-la em todos os Estados, mobilizando o maior número possível de membros da nossa comunidade, discutindo direitos e políticas públicas afirmativas", diz Rodrigues.
 
Ainda segundo o militante, não se tem notícia de um processo similar em nenhum outro país do mundo e a I Conferência GLBT será acompanhada com interesse pelo movimento latino-americano e internacional. "Há países com legislação e políticas mais avançadas, mas será a primeira vez que um governo federal convoca uma ampla Conferência, com participação majoritária do movimento organizado, para definir um plano nacional de políticas públicas para cerca de 10% da população, historicamente relegados ao preconceito e à discriminação", afirma Rodrigues.
 
Mais informações

 
Julian Rodrigues (Instituto Edson Neris/ABLGT): julanvic@gmail.com – (11) 8380-2629
Toni Reis (presidente ABGLT): tonidavid@avalon.sul.com.br – (41) 96028906
Leo Mendes (secretário comunicação ABGLT) –  liorcino@gmail.com – (62)84052405
 
 

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