Brasil pede na ONU o reconhecimento de direitos de homossexuais

Publicado: 5 novembro, 2007 em Uncategorized

05/11/2007 – 22h54
Nova York, 5 nov (EFE).- Brasil, Argentina e Uruguai vão promover um
ato na ONU a favor do reconhecimento pela comunidade internacional
dos direitos básicos da comunidade homossexual, anunciou hoje a
organização Human Rights Watch (HRW).

O ato foi marcado para 7 de novembro. O seu objetivo será incentivar
os Estados-membros da organização a adotar os Princípios de
Yogyakarta. O código, redigido em 2006 na cidade indonésia, recolhe
os direitos fundamentais de homossexuais e transgêneros.

Membros de ONGs, embaixadores na ONU e delegações nacionais
conversarão sobre os direitos contidos nos Princípios de Yogyakarta e
os esforços para combater a discriminação por orientação sexual,
disse a HRW em comunicado.

Mary Robinson, ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos
Humanos presidirá um ato paralelo sobre o mesmo tema, acrescentou a
nota.

"Os Governos destes três países deram um passo à frente para
demonstrar que os direitos básicos são para todos, sem importar a
identidade sexual", opinou o diretor do programa de direitos
homossexuais da HRW, Boris Dittrich. Ele acrescentou que os
Princípios de Yogyakarta "ressaltam que ninguém deve ser vítima de
violência ou de discriminação devido a quem ama".

A HRW pediu que todos os Estados-membros da ONU apóiem código, criado
em resposta aos abusos no mundo todo contra as minorias sexuais. As
agressões incluem violações, execuções extrajudiciais, torturas e
discriminação, apontaram os organizadores.

Um primeiro passo, acrescentou a organização, seria conseguir que a
homossexualidade deixasse de ser considerada ilegal nos 77 países do
mundo em que é punida. Em sete deles, os homossexuais podem ser
condenados à pena de morte.

A diretora do departamento de Direitos Humanos e Assuntos Sociais do
Ministério das Relações Exteriores, Ana Lucy Cabral, será uma das
participantes do ato, segundo a HRW. Ao seu lado estarão o diretor
para Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores argentino,
Federico Villegas Beltrán, e o membro da Comissão Internacional de
Juristas Philip Dayle, entre outros.

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