De Olho em Brasília 322

Publicado: 18 setembro, 2007 em Uncategorized

 
 

Informativo semanal com as agendas do Executivo e Legislativo Federal
Número 322 –  17 a 23 de setembro de 2007

SUMÁRIO

 

DESTAQUES DA SEMANA


Agricultura e
reforma agrária

Assistência Social

Cidades

Ciência e Tecnologia

Comunicação

Cultura

Desenvolvimento Econômico e Social

Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar, Combate
à Fome e à Pobreza

Direitos humanos

Economia solidária

Educação

Esportes

GLTBs

Infância e 
Adolescência

Juventude

Meio Ambiente

Mulheres

ONGs e 
Terceiro Setor

Orçamento Público

Outros

Pessoas portadoras 
de Deficiência e de Necessidades Especiais

Povos Indígenas, Tradicionais e Quilombolas

Previdência Social

Raça e Etnia

Reforma Política

Reforma 
Previdenciária

Reforma Tributária

Saúde

Sociedade
da Informação

Terceira Idade

Trabalho, emprego
e renda

Turismo

Reuniões dos Conselhos

 

 


Educação: A Comissão de Educação e Cultura promove, no dia 18, a 4ª Reunião Preparatória ao Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de LDB.

Mulheres: “Um ano de vigência da lei Maria da Penha – debate sobre as respostas do Estado” é o tema do seminário que acontece no dia 20, em São Paulo.

Pessoas Portadoras de Deficiência e de Necessidades Especiais: 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Povos Indígenas, Tradicionais e Quilombolas: Acontece de terça-feira a domingo, dias 18 a 23, em Brasília (DF), o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas.

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 
CONSELHOS

CNAS – Reúne-se o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de terça a quinta-feira, dias 18 a 20, às 9 horas, no Ministério da Previdência. A última pauta publicada do CNAS refere-se à reunião de fevereiro de 2007.

 

COMUNICAÇÃO
 
GERAL 

CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA – No dia 18 de setembro, terça-feira, o ministro Hélio Costa está convidado a falar sobre o tema “Mudanças legais necessárias a uma nova política para as comunicações brasileiras”, no painel 1 da “Conferência Nacional Preparatória de Comunicações: uma nova política para a convergência tecnológica e o futuro das comunicações”. O painel tem início às 8h30, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. E a ministra Dilma Rousseff está convidada a falar sobre “O papel do Estado no desenvolvimento das comunicações no Brasil”, também no painel 1.

 

CULTURA


FUNDOS 

EDITAL ARTE E PATRIMÔNIO – O lançamento em Brasília (DF) do Edital Arte e Patrimônio 2007 será nessa quarta-feira, dia 19, a partir das 18h30, na Sala Marco Antônio Guimarães do Espaço Cultural Renato Russo. O evento faz parte do programa de divulgação do edital em 13 capitais, iniciado no último dia 15/8. O edital é uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com patrocínio da Petrobras, e oferece financiamento a projetos que “estabeleçam diálogos entre as artes visuais contemporâneas e o patrimônio cultural brasileiro”. Serão selecionados 11 projetos, sendo dez de interação arte e patrimônio, com prêmios de até R$ 100 mil, e outro de leitura histórica, com prêmio de R$ 400 mil. As inscrições vão até o dia 28/9/07. Uma nota do Ministério da Cultura traz outras informações.

GERAL

CARNAVAL BRASIL – O projeto Carnaval do Brasil, apoiado pelo Programa Cultura e Pensamento, do Ministério da Cultura e patrocinado pela Petrobras, realiza de terça a sexta-feira, dias 18 a 21, no Centro Cultural Fundição Progresso no Rio de Janeiro (RJ), a primeira edição de quatro debates, o último dos quais será sobre a Organização do Carnaval – que, de acordo com a descrição constante de nota na página do Ministério da Cultura, “funcionará como uma assembléia entre os principais realizadores dos Carnavais de Rua do Rio e Salvador, que irão discutir e elaborar políticas públicas a fim de organizar melhor a folia”. A segunda edição dos debates acontecerá entre os dias 8 e 11/10/07, nos teatros Castro Alves e Vila Velha, em Salvador (BA).

JOVENS CINEASTAS – O 3º Festival de Jovens Realizadores de Audiovisual do Mercosul realiza-se de terça-feira a sábado, dias 18 a 22, no Cine Metrópolis, em Vitória (ES), com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O evento reúne um total de 55 curtas-metragens realizados por crianças, adolescentes e jovens com até 24 anos de idade e pretende promover a troca de vivências, a reflexão sobre os conteúdos produzidos por jovens e para jovens e a ampliação da formação iniciada pelas organizações que utilizam o audiovisual como meio de inclusão cultural e social. Os/as jovens cineastas inscritos/as são participantes de projetos audiovisuais desenvolvidos por organizações da sociedade civil. As exibições serão realizadas das 14 às 16 horas, com entrada franca. O Cine Metrópolis situa-se no campus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

 

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, COMBATE À FOME E À POBREZA


GERAL 

PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS – Realiza-se de segunda a quinta-feira, dias 17 a 20, no Hotel Shelton Inn Planalto, no Centro de São Paulo (SP), o I Seminário Técnico do Programa Banco de Alimentos, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que espera a participação de 150 pessoas nas discussões sobre combate à fome, redução do desperdício de alimentos e o estímulo a ações de responsabilidade social, que despertem para o compromisso de doar a quem precisa. Participam do evento pelo ministério: o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, a coordenadora-geral da secretaria, Fátima Cassanti, e a coordenadora do programa Banco de Alimentos, Marilian Medeiros. Desde 2003, o MDS desenvolve o programa Banco de Alimentos, tendo realizado um investimento de R$ 10,2 milhões no período de 2003 a 2006. Até setembro de 2007, dos 82 municípios conveniados com o MDS para implantar Bancos de Alimentos locais, 35 estão em funcionamento. Estas e outras informações constam de nota do MDS em sua página na internet.

 

EDUCAÇÃO


GERAL

EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI – em 17/9, segunda-feira, o ministro Fernando Haddad participa, às 9 horas, da cerimônia de abertura do segundo seminário internacional do ciclo “Educação no Século XXI”, sobre o tema “Políticas Educacionais de Ensino Médio Diversificado – Casos de Sucesso”, no auditório Nereu Ramos (anexo II da Câmara dos Deputados), e almoça, às 12h30, em seu gabinete, com o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DEZ ANOS DA LDB – A Comissão de Educação e Cultura promove, na terça-feira, dia 18, às 14 horas, no plenário 10 do anexo II, a 4ª Reunião Preparatória ao Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Estão convidados/as: Sérgio Haddad (coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Maria Auxiliadora Seabra Rezende (presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação/Consed), Guiomar Namo de Mello, frei David Santos (representante da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes/Educafro-SP) e Francisca Novantino (Chiquinha Pareci, representante dos/as indígenas).

 

ESPORTES
 
FUNDOS

PROJETOS DESPORTIVOS – A Portaria do Ministério dos Esportes GM/ME nº 177, de 11 de setembro de 2007, dispõe sobre a tramitação dos projetos desportivos e paradesportivos, tratados pela Lei nº 11.438/06, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, e o Decreto nº 6.180/07, no âmbito do Ministério do Esporte (DOU de 13/9/07, ME, pág. 51).

 

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA


GERAL 

CONFERÊNCIA ESTADUAL – Em Salvador (BA), acontece nesta segunda-feira, dia 17, a VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Convenções de Salvador. Participa do evento, o secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi. 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

LAN-HOUSES – A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) recebe, até quinta-feira, dia 20, emendas ao substitutivo do dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP) ao Projeto de Lei 4361/04, do dep. Vieira Reis (PMDB-RJ), que modifica a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem jogo eletrônico ou diversão eletrônica, destinados ao público infanto-juvenil (lan-house).

 

JUVENTUDE


GERAL

POLÍTICAS DE JUVENTUDE – A Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República nº 48, de 13 de setembro de 2007, aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude (DOU de 14/9/07, PR, pág. 2).

CÂMARA DOS DEPUTADOS

JUVENTUDE RURAL – Realiza-se na tarde de quinta-feira, dia 20, a partir das 14 horas, no auditório Nereu Ramos, o encontro nacional II Jornada Nacional da Juventude Rural, com a participação de parlamentares e jovens para discutir as políticas públicas para a juventude rural. O evento consta da agenda diária da Câmara sem outras informações sobre a sua organização.

 

MEIO AMBIENTE


CONSELHOS 

CONAMA – Está marcada para terça e quarta-feira, dias 18 e 19, a terceira reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2007, no auditório 1 da sede do Ibama em Brasília (DF). Na segunda-feira, dia 17, acontece a reunião da Comissão Permanente da Comissão do Cadastro Nacional de Entidades Ambientais (CNEA), que discute a revisão da Resolução Conama nº 292/02, que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA, às 9h30, e na quinta-feira, dia 20, a do Comitê de Integração de Políticas Ambientais (Cipam), às 14 horas. Os detalhes das reuniões estão disponíveis por meio da página do Conama na Internet.

CTNBIO – A 106ª Reunião Plenária da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio) está marcada para quinta-feira, dia 20, às 9 horas. A pauta da reunião já está disponível na Internet.

GERAL 

PROTOCOLO DE MONTREAL – Acontece em Montreal, Canadá, de segunda a sexta-feira, dias 17 e 21, a 19ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal (MOP 19), para a eliminação do uso de substâncias que destroem a camada de ozônio. Brasil e Argentina apresentarão na reunião uma proposta conjunta para antecipar a eliminação mundial dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs). Na ocasião, a Unidade Nacional de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente receberá um prêmio, na categoria Implementadores do Protocolo de Montreal, em reconhecimento ao trabalho na eliminação total e antecipada – de 2010 para 2007 – de emissões de compostos clorofluorcarbonos (CFCs) no Brasil. Outros detalhes da participação brasileira na reunião estão em nota do Ministério do Meio Ambiente.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – No dia 17/9, segunda-feira, a ministra Marina Silva faz uma exposição, em São Paulo (SP),  no painel “20 anos do Relatório Brundltand: como alcançar o desenvolvimento sustentável que precisamos?”, durante a quarta edição dos Diálogos Capitais, série de eventos que discute temas atuais e de relevância nacional, com a presença de especialistas e formadores/as de opinião. Promovido pela revista Carta Capital, o evento acontece das 9 às 18 horas, no Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo. Uma nota do Ministério do Meio Ambiente (MMA) traz detalhes da participação da ministra. 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO – Zoneamento Econômico-Ecológico é o tema da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nessa terça-feira, dia 18, às 14 horas. Estão confirmadas as presenças de representantes das Confederações nacionais da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA); e, a confirmar, a participação de representante do Ministério do Meio Ambiente.

 

MULHERES
 
GERAL 

LEI MARIA DA PENHA – “Um ano de vigência da lei Maria da Penha – debate sobre as respostas do Estado” é o tema do seminário que acontece na quinta-feira, dia 20, a partir das 9 horas, no auditório Queiroz Filho (sede do Ministério Público Estadual) no Centro de São Paulo (SP), promovido pelo Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O seminário é aberto e gratuito a pessoas interessadas, e o credenciamento para as 250 vagas será feito no local, a partir de 8h30, com direito a café da manhã. Representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) participarão do evento. Uma nota na página da Presidência da República traz a programação completa do Seminário. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (11) 3266-5434 ou pelo e-mail forumviolenciamulheres@uol.com.br.     

 

OUTROS
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS

AQÜICULTURA E PESCA – O secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, é o convidado da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para participar às 14 horas de terça-feira, dia 18, de
audiência pública sobre questões orçamentárias. A reunião acontece no plenário 14 do anexo II. 

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS – Encerra-se na terça-feira, dia 17, o prazo para apresentação de recurso contra o caráter conclusivo do Projeto de Lei 7711/07, do Poder Executivo, que acresce o art. 19-A à Lei nº 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas;institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; e dispõe sobre a proteção de pessoas acusadas ou condenadas que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

SEGURANÇA PÚBLICA – Encerra-se no dia  21, segunda-feira, o prazo perante a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei 1950/07, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201/01, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública/FNSP. Relata a matéria, a dep. Marina Maggessi (PPS-RJ).

 

PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 
SENADO FEDERAL

DIA NACIONAL DE LUTA – Na sexta-feira, dia 21, às 9 horas, o Plenário reúne-se em sessão especial destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

LDB E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – A Comissão de Educação e Cultura reúne-se na quinta-feira, dia 20, às 9 horas, no plenário 10 do anexo II, para o “Seminário Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência: Um Novo Olhar à Luz dos 10 Anos da LDB”. A convocação do seminário relaciona os órgãos governamentais e entidades convidados.

 

POVOS INDÍGENAS, TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS
 
GERAL

POVOS DA FLORESTA – Acontece de terça-feira a domingo, dias 18 a 23, em Brasília (DF), o 2° Encontro Nacional dos Povos das Florestas, que pretende reunir redes do movimento social brasileiro, entidades governamentais, empresas públicas e privadas e pessoas interessadas no uso sustentável das florestas e na responsabilidade socioambiental. Na oportunidade, será apresentada a proposta de consolidação de um Plano de Aceleração do Crescimento Socioambiental. A abertura do encontro será na terça-feira, dia 18, às 18 horas, na sala Villa-Lobos do Teatro Nacional. Entre terça e sexta-feira, dias 18 e 21, acontecerão debates no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no sábado, dia 22, a festa eletrônica Ecosystem, no Memorial dos Povos Indígenas. A Pedalada das Florestas fecha o evento no domingo, dia 23, no eixão Sul e Jardim Zoológico de Brasília (DF). Em paralelo ao encontro, haverá o Acampamento das Juventudes, com programação que incluirá o Sarau Cultural das Florestas, rodas de diálogo, oficinas livres, círculos de histórias, rádio Juventudes das Florestas e Conferência Livre de Juventude, sob a organização da Rede Nacional de Organizações, pelos Grupos e Movimentos de Juventude, no Jardim Zoológico de Brasília, durante os dias do evento.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

QUILOMBOLAS – Será aberta às 9 horas desta segunda-feira, dia 17, no Salão Negro, a exposição “Quilombolas – Tradições e Cultura da Resistência”, que se estenderá até o dia 30/9/07.

 

RAÇA E ETNIA

 
GERAL 

IGUALDADE RACIAL – O subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, Alexandro Reis, representa a Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) no Seminário Internacional sobre Boas Práticas no Tratamento contra a Xenofobia e a Discriminação Racial, que se realiza na quarta e na quinta-feira, dias 19 e 20, em Buenos Aires (Argentina). Reis falará sobre as políticas de ações afirmativas desenvolvidas no Brasil e a atuação do governo brasileiro para a superação das desigualdades raciais. O seminário é promovido pelo Instituto Nacional contra a Discriminação, Xenofobia e Racismo (Iadi) e acontece na sede do Ministério das Relações Exteriores da Argentina.

 

TERCEIRA IDADE
 
GERAL

EXPRESSÕES CULTURAIS DA PESSOA IDOSA – A Portaria do Ministério da Cultura GM/MinC nº 41, de 12 de setembro de 2007, cria o Programa de Fomento e Valorização às Expressões Culturais da Pessoa Idosa, com o objetivo de valorizar e ampliar o reconhecimento e a visibilidade das expressões culturais desse grupo etário, por meio do apoio e o estímulo a iniciativas, projetos culturais e ações que visem ao desenvolvimento, ao fortalecimento, à promoção e à divulgação das expressões artística dessa população brasileira. O programa será executado por meio de processos seletivos públicos, para a destinação de recursos advindos da Lei Orçamentária, de parcerias agregadas ao programa e/ou de outras eventuais fontes de recursos, competindo à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural a coordenação das suas ações. O MinC publicou uma nota sobre a norma.
 


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