Publicado: 21 junho, 2007 em Uncategorized

Justiça manda retirar outdoors das ruas de CG

  • ROSÂNGELA ARAÚJO E FRANCINETE SILVA

POLÊMICA – Outdoors com texto bíblico são uma campanha da Vinacc
A juíza da 1ª Vara Civil de Campina Grande, Maria Emília Neiva de Oliveira, determinou ontem a retirada dos outdoors com mensagens homofóbicas espalhados na cidade pela Visão da Nova Consciência Cristã (Vinacc) e suspendeu o manifesto contra o homossexualismo que seria realizado pela entidade amanhã, na Praça da Bandeira. A decisão da magistrada foi em atendimento a Ação Cautelar e Nominada, com pedido de liminar, impetrada pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo o HIV/Aids (RNP Campina Grande), com o apoio de várias entidades que defendem os direitos dos homossexuais na cidade.
As entidades decidiram recorrer à Justiça por se sentirem ofendidas com a campanha promovida pela Vinacc, que além de espalhar 10 outdoors com a frase “Homossexualismo! E fez Deus o homem e a mulher e viu que era bom”, citando um texto bíblico de Gênesis, também vinha distribuindo panfletos e divulgando material contra os homossexuais no site da entidade. Todos os mecanismos utilizados na campanha, segundo a juíza, estão proibidos e os representantes da Vinacc que encabeçaram a manifestação serão citados e informados da decisão hoje.
Maria Emília disse que a determinação em favor da liminar foi tomada com base no Artigo 5º da Constituição Federal, o qual declara que as pessoas são iguais, independente da raça, religião ou opção sexual. Para ela, a ação da Vinacc pode ser interpretada como preconceito contra os homossexuais. “A retirada dos outdoors deve ser imediata!”, falou a juíza. O presidente da Visão Nacional para a Consciência Cristã, pastor Euder Faber, disse que só iria se pronunciar sobre a decisão da Justiça quando fosse notificado. “Só depois de sermos citados formalmente, vamos tomar nossas providências”, adiantou.
Os outdoors com mensagens homofóbicas espalhados por Campina Grande causaram polêmica às entidades representantes da comunidade de homossexuais, que decidiram acionar a Justiça e entraram ontem pela manhã com uma Ação Cautelar, a qual foi apreciada no final da tarde pela juíza. De todas as petições feitas pelas entidades, apenas a de medida de reparação não pôde ser atendida pela magistrada, segundo ela, por não ser da competência da Vara Civil.
A mobilização contra a Vinacc contou com as entidades: Fórum GLBT, Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo o HIV/Aids (RNP Campina Grande), Grupo de Apoio à Vida (GAV), Associação Campinense de Homossexuais, Centro de Proteção e Aconselhamento das Profissionais do Sexo (Cipmac), Centro da Mulher 8 de Março, Programa Sentinela.
O presidente da Associação de Homossexuais de Campina Grande, David Soares, disse que a decisão da Justiça foi mais do que acertada.
O pastor Faber esperava que a Justiça interpretasse a manifestação em defesa das famílias garantida na Constituição Federal e não como ato de preconceito.

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