DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Publicado: 4 junho, 2007 em Uncategorized

 
 

Informativo semanal com as agendas do Executivo e Legislativo Federal
Número 307 –  4 a 10 de junho de 2007

SUMÁRIO

 

DESTAQUES DA SEMANA


Agricultura e
reforma agrária

Assistência Social

Cidades

Ciência e Tecnologia

Comunicação

Cultura

Desenvolvimento Econômico e Social

Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar, Combate
à Fome e à Pobreza

Direitos humanos

Economia solidária

Educação

Esportes

GLTBs

Infância e 
Adolescência

Juventude

Meio Ambiente

Mulheres

ONGs e 
Terceiro Setor

Orçamento Público

Outros

Pessoas portadoras 
de Deficiência e de Necessidades Especiais

Povos Indígenas, Tradicionais e Quilombolas

Previdência Social

Raça e Etnia

Reforma Política

Reforma 
Previdenciária

Reforma Tributária

Saúde

Sociedade
da Informação

Terceira Idade

Trabalho, emprego
e renda

Turismo

Reuniões dos Conselhos

 


Juventude: Têm início nesta segunda-feira, dia 4, as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em 25 capitais.

Meio Ambiente: Dia 5 de junho, terça-feira, será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

– Terceira Idade: Resolução dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, do Plano Nacional de Implementação das Deliberações da I Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

 

AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
CONSELHOS

CONDRAF – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) tem prevista uma reunião para essa terça-feira, dia 5.

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 
CONSELHOS

CNAS I – A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS nº 85, de 17 de maio de 2007, altera o art. 24 do Regimento Interno do CNAS, para dispor sobre suas comissões temáticas (DOU de 31/5/07, MDS, https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=31/05/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=89
).

CNAS II – A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS nº 87, de 17 de maio de 2007, prorroga em 90 dias o prazo para apresentação ao Plenário do CNAS, das proposições e produtos do Grupo de Trabalho criado para discussão do processo eleitoral e da representação dos Conselhos de Assistência Social (DOU de 31/5/07, MDS, https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=31/05/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=89
).

 

COMUNICAÇÃO
CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMUNICAÇÃO COMO DIREITO – Tem início às 9 horas, na quarta-feira, dia 6, uma videoconferência nacional sobre a comunicação como direito humano, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A videoconferência será transmitida pelo sistema Interlegis, a partir do auditório do Interlegis no Senado, para todas as Assembléias Legislativas.

 

EDUCAÇÃO

FUNDOS

PROMED 2007 – A Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CD/FNDE nº 23, de 28 de maio de 2007, estabelece os critérios e os procedimentos para assistência financeira e prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos estados por meio de celebração de convênios no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio/Promed, para o exercício orçamentário de 2007 (DOU de 30/5/07, MEC, https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=30/05/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=18
).

SENADO FEDERAL

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – A Comissão de Educação reúne-se na terça-feira, dia 5, às 10 horas, para discutir, em audiência pública, propostas para a educação brasileira e o Plano de Desenvolvimento da Educação. Estão convidados/as os presidentes da Academia Brasileira de Educação, Carlos Alberto Serpa de Oliveira, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Paulo Rizzo, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, o diretor-executivo do projeto Compromisso Todos pela Educação e membro do Conselho do Instituto Faça Parte, Mozart Neves Ramos, e o professor e especialista em Educação, Célio Cunha. A reunião acontece na sala 15 da ala Alexandre Costa. Matéria da Agência Senado sobre a iniciativa da comissão está no endereço http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?
codNoticia=63814&codAplicativo=2
.

INFLUÊNCIA DA TELEVISÃO – A Comissão de Educação (CE) reúne-se às 10 horas de quarta-feira, dia 6, para debater a influência da televisão na formação dos valores éticos, morais e de cidadania da sociedade brasileira. Estão convidados para esse debate o escritor Sílvio Abreu, o professor de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano e o presidente da Televisão América Latina (TAL) e da Associação Brasileira de Televisão Universitária, Gabriel Priolli. A reunião será na sala 15 da ala Alexandre Costa.

 

JUVENTUDE


FUNDOS

INSCRIÇÕES PROJOVEM – Têm início nesta segunda-feira, dia 4, as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em 25 capitais. Para participar, o/a jovem deve ter entre 18 e 24 anos, ter cursado a 4ª série, não ter completado a 8ª série, e não ter vínculo empregatício. Serão oferecidas 76 mil novas vagas em todo o Brasil, em cursos profissionalizantes, além de inglês, informática e atividades sociais e comunitárias. As inscrições podem ser feitas até o dia 27/7/07, por meio da Central de Atendimento do ProJovem (0800-722-7777), todos os dias da semana, das 7 às 23 horas. Informações adicionais podem ser obtidas na página do programa na Internet, no endereço http://www.projovem.gov.br/.

 

MEIO AMBIENTE

GERAL

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE – O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2007 será comemorado nessa terça-feira, dia 5, tendo por tema os efeitos das mudanças climáticas no ecossistema polar e suas conseqüências para o resto do mundo.

PROGRAMAS AQÜICULTURA E PESCA – A Portaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Seap/PR nº 73, de 25 de maio de 2007, institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP/PR) com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais (DOU de 28/5/07, PR, https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=28/05/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=3
).

CÂMARA DOS DEPUTADOS

IBAMA – Está marcada para as 10h30 desta segunda-feira, dia 4, uma reunião do Grupo de Trabalho sobre o Ibama com técnicos/as do Ministério do Meio Ambiente, para analisar a Medida Provisória 366/07, que reestrutura o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes. A reunião será na sala da Comissão do Meio Ambiente.
A informação é da Agência Câmara.

 

MULHERES
GERAL

SISTEMA PRISIONAL FEMININO – O Decreto s/nº de 25 de maio de 2007 institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar propostas para a reorganização e reformulação do Sistema Prisional Feminino, que funcionará sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (DOU de 28/5/07, APE, https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=28/05/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=2
).

 

OUTROS


GERAL

USO DO TEMPO – O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizam na segunda e na terça-feira, dias 4 e 5, no Rio de Janeiro (RJ), o Seminário Internacional sobre Uso do Tempo, para discutir proposta de metodologia harmonizada internacionalmente na obtenção de indicadores de uso do tempo. As informações sobre o evento estão no endereço http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00000186.pdf.

POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA – A Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP nº 3, de 23 de maio de 2007, aprova o regulamento do XI Concurso Nacional de Monografias do CNPCP (DOU de 31/5/07, MJ, https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=31/05/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=57
). O tema desta edição é “Penas mais rígidas: Resolve?” e podem participar do concurso todos/as estudantes de graduação.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMBATE À CORRUPÇÃO – Às 14h30 de terça-feira, dia 5, reúne-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para a apresentação de propostas e sugestões para o combate à corrupção, a serem encaminhadas à presidência da Câmara e a apresentação das propostas para alteração da Resolução 25/01 (Código de Ética e Decoro Parlamentar). A reunião será no plenário 9 do anexo II.

 

SAÚDE


GERAL

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – A Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 1.230, de 25 de maio de 2007, fixa em R$ 380,00 por Agente Comunitário de Saúde, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família (DOU de 28/5/07, MS,
https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=28/05/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=37
).

HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS – A Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS nº 318, de 29 de maio de 2007, prorroga até 28/8/07 o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 89, de 26/2/07, que define a data limite para envio à Secretária de Atenção à Saúde do instrumento formal de contratualização no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde/SUS (DOU de 30/5/07, MS, https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=30/05/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=94
).

 

TERCEIRA IDADE
GERAL

DIREITOS DA PESSOA IDOSA I – A Resolução do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso nº 7, de 13 de abril de 2007, dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, do Plano Nacional de Implementação das Deliberações da I Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (DOU de 31/5/07, PR, https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=31/05/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=5
).

DIREITOS DA PESSOA IDOSA II – A Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT nº 2.030, de 23 de maio de 2005, dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte ferroviário interestadual regular de passageiros (DOU de 1/6/07, MT, https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/
visualizacao/pdf/visualiza_pdf_do1.jsp?data=01/06/2007
&jornal=do&segedicao=&secao=1&pagina=105
).

 

REUNIÕES DOS CONSELHOS


Comissão Interministerial sobre Mudança Global do Clima
Dia: 6/6 (quarta-feira)
Horário: 15 horas
Local: Ministério da Ciência e Tecnologia

 


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